Diego Miranda
Estatuto Paulista de Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância
Agilidade e rigor na proteção de terreiros e templos de todas as fés.
Instituir um marco estadual para fortalecer a liberdade religiosa e prevenir a intolerância, estabelecendo protocolos de atendimento às vítimas, capacitação das forças de segurança, registro estadual de ocorrências, campanhas educativas e apoio institucional para a proteção dos locais de culto de todas as religiões.
A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição. Nenhuma pessoa deve sofrer discriminação, violência ou perseguição por causa da sua fé ou da ausência dela.
Como Deputado Estadual, defenderei a criação do Estatuto Paulista da Liberdade Religiosa, um conjunto de medidas para fortalecer a prevenção e o combate à intolerância religiosa em todo o Estado de São Paulo.
A proposta prevê protocolos de atendimento mais ágeis às vítimas, capacitação permanente das forças de segurança e dos servidores públicos, criação de um cadastro estadual de ocorrências para orientar políticas públicas, campanhas educativas de respeito à diversidade religiosa e mecanismos de apoio institucional à proteção e recuperação de locais de culto atingidos por atos de intolerância, sempre observadas as normas legais e orçamentárias.
Esse Estatuto protegerá igrejas, templos, terreiros, sinagogas, mesquitas, centros espíritas e todos os espaços de manifestação religiosa, garantindo igualdade de tratamento e respeito às diferentes crenças.
Defender a liberdade religiosa não é privilegiar uma religião. É garantir que cada cidadão possa exercer sua fé — ou optar por não ter uma — com segurança, dignidade e respeito.
O que muda na prática
- Protocolo ágil de atendimento às vítimas de intolerância
- Capacitação permanente das forças de segurança
- Cadastro estadual de ocorrências para orientar políticas públicas
- Proteção a igrejas, templos, terreiros, sinagogas, mesquitas e centros espíritas
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