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Diego Miranda
Transparência e fiscalização 6

Programa Desperdício Zero

Auditoria técnica nos 20 maiores contratos do Governo de SP.

Objetivo

Criar um programa permanente de fiscalização parlamentar dos contratos de maior impacto financeiro do Estado, com análise técnica, divulgação de relatórios públicos, acompanhamento da execução das obras e serviços, recomendações de melhoria da gestão e encaminhamento dos indícios de irregularidades aos órgãos competentes.

O dinheiro público pertence ao cidadão e deve ser utilizado com responsabilidade, transparência e eficiência.

Como Deputado Estadual, vou liderar o Programa Desperdício Zero, uma iniciativa permanente de fiscalização parlamentar voltada aos contratos de maior impacto financeiro do Governo do Estado.

A proposta prevê a análise técnica dos principais contratos públicos, a divulgação de relatórios acessíveis à população, o acompanhamento da execução de obras e serviços, a identificação de riscos de desperdício e o encaminhamento de eventuais indícios de irregularidades aos órgãos de controle competentes.

Também defenderei mecanismos de transparência ativa para que qualquer cidadão possa acompanhar, de forma simples, os custos, prazos, aditivos e o andamento das grandes contratações públicas.

Cada real desperdiçado é um real que deixa de chegar à saúde, à educação, à segurança e à infraestrutura. Fiscalizar bem não é impedir que o governo invista. É garantir que cada investimento gere resultados para a população.

O que muda na prática

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As outras propostas

1 Polos de Saúde Mental

Emendas destinadas a criar atividades de bem-estar e desenvolvimento nos CAPS.

  • Grupos de apoio e educação emocional abertos à comunidade
  • Práticas integrativas reconhecidas pelo SUS
  • Prevenção ao suicídio e ao uso abusivo de álcool e drogas
  • Parceria direta com os municípios
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2 PICS no SUS

Terapias integrativas e meditação acessíveis a todos.

  • Meditação, yoga, acupuntura, auriculoterapia, musicoterapia e fitoterapia
  • Complemento ao tratamento convencional — nunca substituto
  • Capacitação de profissionais da rede pública
  • Avaliação de resultados baseada em evidências
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3 Pesquisa com Enteógenos

Fomento científico nas universidades públicas (USP/Unicamp) para o estudo de substâncias ancestrais contra a depressão, ansiedade e demais distúrbios mentais.

  • Fomento à pesquisa em universidades públicas paulistas
  • Foco em depressão, ansiedade e estresse pós-traumático
  • Sempre dentro da legislação vigente e com rigor ético
  • Decisões baseadas em evidências científicas
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4 Estatuto contra a Intolerância

Agilidade e rigor na proteção de terreiros e templos de todas as fés.

  • Protocolo ágil de atendimento às vítimas de intolerância
  • Capacitação permanente das forças de segurança
  • Cadastro estadual de ocorrências para orientar políticas públicas
  • Proteção a igrejas, templos, terreiros, sinagogas, mesquitas e centros espíritas
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5 Acolher Legal

Orientação jurídica e desburocratização para formalizar e tirar CNPJ de casas de culto.

  • Mutirões de orientação jurídica, administrativa e contábil
  • Modelos de estatuto e apoio para obtenção de CNPJ
  • Parcerias com universidades e entidades de classe
  • Plataforma digital com materiais e cursos
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7 Transparência Inteligente

Obras e contratos públicos em linguagem simples, com custos e prazos que qualquer um acompanha pelo celular.

  • Padrão obrigatório de transparência ativa para grandes obras
  • Informação em linguagem simples e dados abertos
  • Custos, prazos, aditivos e percentual de conclusão atualizados
  • Acesso pelo computador ou celular
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